O Governo Federal lança hoje o programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa que visa facilitar o acesso ao crédito para famílias que desejam reformar, ampliar ou adequar suas moradias. A cerimônia de lançamento ocorrerá no Palácio do Planalto, marcando o início de uma nova fase para a política habitacional do país.
O programa permitirá o financiamento de valores a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até cinco anos (60 meses). O Reforma Casa Brasil é direcionado a famílias proprietárias de imóveis que necessitam de melhorias estruturais ou de adequação. As parcelas mensais serão limitadas a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa no programa.
Os recursos do programa poderão ser utilizados para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, com início previsto para 3 de novembro através do ou aplicativo da Caixa.
O programa priorizará residências com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Para viabilizar o programa, serão destinados R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa Econômica Federal complementará o montante com R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados a famílias com renda superior ao limite. O total de crédito disponível será de R$ 40 bilhões.
Inicialmente, o Reforma Casa Brasil atenderá moradores de áreas urbanas em capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com essa mesma quantidade de pessoas. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas também pode contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Para quem tem renda de até R$ 3,2 mil, os juros serão de 1,17%. Para a faixa de renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, os juros serão de 1,95%. Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, as regras e valores de financiamento serão definidos pela Caixa, com valores a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
