O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. A iniciativa visa oferecer assistência abrangente para aliviar o sofrimento e aprimorar a qualidade de vida de pacientes que enfrentam doenças graves e progressivas, estendendo o apoio aos seus familiares e cuidadores.

O programa, que será financiado em conjunto pela União, estados, Distrito Federal e municípios, agora retorna para análise e votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator do projeto, senador Otto Alencar, a proposta tem como objetivo prevenir e amenizar o sofrimento dos pacientes em seus aspectos físico, psicológico, social e espiritual. A meta é proporcionar uma melhor qualidade de vida e oferecer suporte tanto aos pacientes quanto aos seus familiares, especialmente em situações de doenças que representam uma ameaça à vida.

O projeto de lei garante aos pacientes o direito a cuidados paliativos adequados, prestados por equipes multidisciplinares. Além disso, assegura o direito de serem informados sobre seu quadro clínico, de participar ativamente das decisões relacionadas aos cuidados e de ter sua privacidade e confidencialidade respeitadas.

Para os familiares, a proposta prevê o direito a receber apoio adequado, obter informações sobre o estado de saúde do paciente – desde que este concorde – e participar das decisões sobre os cuidados paliativos, sempre respeitando a vontade do paciente.

O programa também deverá promover a formação de profissionais na área, garantir o acesso a medicamentos considerados essenciais e organizar medidas para assegurar a presença contínua de um cuidador no ambiente hospitalar ou, quando a presença física não for possível por contraindicação médica, assegurar o direito a visitas por meio de videochamadas.

Um estudo de 2023 apontou que o Brasil ocupa a 79ª posição entre 81 países na qualidade dos cuidados paliativos oferecidos.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br