João Pessoa contabilizou 435 denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2025. Este número já ultrapassa o total de casos registrados em todo o ano anterior, que foi de 92, e ainda pode aumentar, considerando a subnotificação.

O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) realizou o levantamento. Entre os diferentes tipos de agressão, a violência sexual apresentou o maior aumento no estado.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Adailthon Lacet, esclarece que, ao se suspeitar ou confirmar a violação de direitos, o caso é encaminhado ao sistema judiciário. A simples suspeita já pode justificar a aplicação de uma medida protetiva, mesmo sem a confirmação da violência.

Na capital, quatro casas de acolhimento e 25 famílias acolhedoras recebem as crianças durante a análise dos casos. Programas similares, com famílias cadastradas pelo governo estadual, existem em outros municípios.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o prazo máximo de 18 meses para o acolhimento. Caso os pais ou responsáveis sejam considerados culpados, as penalidades variam desde a privação de liberdade até a perda do poder familiar.

As famílias acolhedoras passam por um processo de capacitação e recebem acompanhamento de equipes interprofissionais, além de um salário mínimo por criança, podendo chegar a dois salários mínimos em casos que demandem cuidados de saúde especiais. Cada família pode acolher até duas crianças.

No Conselho Tutelar do bairro de Valentina, a média é de 20 atendimentos diários. O processo inicial envolve a triagem da família, realizada por educadores e assistentes administrativos.

Qualquer indivíduo que testemunhe ou tome conhecimento de uma agressão pode realizar uma denúncia sigilosa. As opções incluem o Conselho Tutelar, a Polícia Militar (190), o Ministério Público do Estado (MPPB), a Vara da Infância e Juventude e o Disque 100 (direitos humanos).

Fonte: jornaldaparaiba.com.br