O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um dos maiores do mundo e referência para a ONU, perdeu poder de compra. Desde o último reajuste em 2023, a capacidade de aquisição do programa diminuiu pelo menos 8,8%, impactada pela inflação dos alimentos medida pelo IPCA-Alimentos entre 2023 e 2024.
O PNAE, que atende 40 milhões de estudantes em todo o país, enfrenta um desafio significativo: o valor repassado por dia para cada aluno do ensino fundamental e médio da rede pública é de R$ 0,50, valor que pode variar dependendo da modalidade de ensino.
Em 2023, houve um aumento médio de 34%, com um ajuste de 39% para os ensinos fundamental e médio, com o objetivo de repor a inflação acumulada desde o último reajuste, que havia ocorrido em 2017.
Especialistas apontam que o orçamento limitado afeta a saúde e o aprendizado dos estudantes, além de sobrecarregar os responsáveis pela administração dos recursos. A dificuldade de oferecer uma alimentação adequada e de qualidade com apenas R$ 0,50 por dia é notável.
Além dos recursos federais, estados e municípios precisam complementar o financiamento, mas nem sempre isso acontece. Dados indicam que mais de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste não conseguem complementar os repasses desde 2022.
Há projetos de lei no Congresso Nacional propondo gatilhos para o reajuste automático do PNAE, mas todos permanecem parados. A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concorda com a importância de criar mecanismos para reajustar o orçamento do PNAE, mas reconhece as disputas orçamentárias.
O governo federal estabeleceu que, em 2025, o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda escolar será de 15%, visando uma alimentação mais saudável. Em 2026, esse limite será reduzido para 10%. O PNAE atende crianças e jovens em milhares de escolas nos municípios do Brasil, com um custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
