Salgueiro, Pernambuco – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente para a convocação imediata de suplentes do Conselho Tutelar no município de Salgueiro. A medida tem como objetivo assegurar a continuidade e a efetividade dos serviços essenciais de proteção aos direitos de crianças e adolescentes na região.

A recomendação, formalizada pelo MPPE, orienta que os suplentes sejam convocados e empossados em suas respectivas funções em um prazo máximo de 48 horas a partir da notificação. Essa ação célere é considerada crucial para evitar lacunas na atuação do Conselho Tutelar, que desempenha um papel fundamental na defesa e garantia dos direitos infantojuvenis.

A ausência de membros efetivos no Conselho Tutelar pode comprometer a análise e o encaminhamento de casos de violação de direitos, negligência, violência e outras situações de vulnerabilidade que afetam crianças e adolescentes. A convocação dos suplentes visa preencher essas lacunas e assegurar que o órgão colegiado continue operando com sua capacidade máxima.

A iniciativa do MPPE demonstra o compromisso do órgão com a proteção integral da infância e da adolescência em Salgueiro, buscando garantir que os serviços de assistência e defesa dos direitos estejam sempre disponíveis e acessíveis à população. A promotoria acompanha de perto a situação do Conselho Tutelar e está atenta a quaisquer irregularidades que possam comprometer o bem-estar e a segurança de crianças e adolescentes no município.

Fonte: interior.ne10.uol.com.br