O governo federal formalizou a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) durante reunião nesta quinta-feira (16). Criado em 2022, o órgão tem como objetivo central planejar e direcionar as políticas de exploração mineral no país, com foco especial em minerais críticos e terras raras, insumos atualmente no centro de disputas geopolíticas globais.
Composto por representantes de 18 ministérios e presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o CNPM terá atribuições similares ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), delineando as diretrizes para o setor mineral.
Segundo Silveira, o conselho vai deliberar sobre o futuro das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a Nacional da Mineração implementar essas políticas públicas, em especial, nesse momento, onde o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, para a transição energética, a segurança alimentar e a soberania nacional.
O CNPM deverá aprovar o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050, com discussões centradas em minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar.
Minerais críticos são definidos como recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta apresenta riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Lítio, cobalto, níquel e terras raras, cruciais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores, são exemplos. O Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, de acordo com o Instituto Brasileira da Mineração (Ibram).
Recentemente, o ministro Alexandre Silveira mencionou um convite para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, indicando um possível fortalecimento das relações bilaterais na área. A exploração de minérios pode entrar no bojo de negociações entre os dois países.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
