O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Garanhuns a regularização de obras em uma avenida da cidade, visando a proteção de uma área com potencial sítio arqueológico. A preocupação centraliza-se na preservação do patrimônio cultural existente na região central do município.
A recomendação do MPF exige que a Prefeitura celebre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Este acordo tem como objetivo formalizar o compromisso da administração municipal em adotar medidas concretas para evitar danos ao possível sítio arqueológico durante a execução das obras.
Entre as ações propostas, destaca-se a necessidade de estudos arqueológicos detalhados na área impactada, que deverão ser realizados por profissionais qualificados e supervisionados pelo Iphan. O objetivo é identificar e documentar qualquer vestígio histórico presente no local, antes que as intervenções na avenida causem sua destruição.
O MPF enfatiza a importância da colaboração entre a Prefeitura e o Iphan para garantir que as obras sejam realizadas de forma a conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação do patrimônio cultural. A expectativa é que a celebração do TAC e o cumprimento das medidas recomendadas contribuam para a proteção da história e da identidade local, evitando prejuízos irreversíveis ao patrimônio arqueológico de Garanhuns. A não observância da recomendação poderá acarretar medidas judiciais cabíveis.
Fonte: interior.ne10.uol.com.br
