No Brasil, a pandemia de covid-19 deixou um rastro de mais de 700 mil mortes e um legado de milhares de órfãos. Em 2021, a perda de sua mãe para a doença motivou a assistente social Paola Falceta a fundar a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), buscando justiça e reparação para as famílias enlutadas. A associação foca especialmente nas crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis, muitas vezes em situações de vulnerabilidade social.
Um estudo recente estima que cerca de 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam seus pais ou cuidadores para a covid-19 entre 2020 e 2021. Apesar da magnitude do problema, ainda não existe uma política nacional de assistência específica para esses órfãos, com exceção de iniciativas isoladas como o auxílio de R$ 500 mensais no Ceará.
Paola Falceta tem buscado apoio no Executivo e Legislativo federal, mas os projetos avançam lentamente. No Senado, um projeto de lei que cria um fundo e um programa de amparo tramita em comissões desde 2021. O Ministério de Direitos Humanos iniciou discussões sobre medidas de proteção em 2023, mas ainda não as efetivou.
A Avico também atua judicialmente, tendo aberto uma representação criminal contra o então presidente do país pela condução da pandemia. Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal pede indenização de R$ 100 mil para as famílias das vítimas e R$ 50 mil para as famílias de sobreviventes com sequelas, além de R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos.
A Coalizão Orfandade e Direitos, coordenada por Milton Alves Santos, também se mobiliza para garantir a reparação e a responsabilização do Estado. A organização busca envolver os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo para reparar os prejuízos causados às crianças, incluindo o impacto financeiro e psicológico da perda.
Um dos milhares de órfãos é Bento, de 8 anos, que perdeu o pai, o fotógrafo Claudio da Silva, em 2021. A mãe, Ana Lúcia Lopes, conseguiu se organizar financeiramente, mas sente a falta do companheiro e o orgulho que ele sentiria das conquistas do filho. Ela acredita que alguma reparação é necessária pelos crimes cometidos pelo Estado durante a pandemia.
A vice-presidente da Avico promete levar a luta até o Tribunal Penal Internacional, caso a justiça não seja alcançada no país. A Coalizão Orfandade e Direitos reforça que a reparação é essencial para manter viva a memória da pandemia e garantir justiça para as vítimas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
