A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão participando da ação Tô de Olho – Na Folia, com o objetivo de fiscalizar e orientar sobre a segurança de produtos comercializados durante o carnaval. Esta iniciativa visa garantir que os consumidores desfrutem das festividades com segurança e produtos de qualidade.
Foco da fiscalização
No Distrito Federal e na Bahia, a Anvisa está concentrando seus esforços na fiscalização de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, uma equipe formada por membros da vigilância sanitária municipal e estadual está inspecionando salões de beleza em shoppings para garantir a regularidade das pomadas capilares utilizadas.
Atuação do Inmetro
O Inmetro, por sua vez, está focado na fiscalização de fantasias e adereços carnavalescos como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de preservativos. A verificação inclui a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória.
Requisitos de segurança
As equipes estão verificando se brinquedos possuem o selo do Inmetro e se atendem a requisitos básicos de segurança. Para fantasias e produtos têxteis, são conferidas as informações sobre composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação. As bebidas são analisadas quanto às condições de armazenamento, regularidade do registro, rotulagem obrigatória e cumprimento dos regulamentos sanitários.
Fiscalização de produtos específicos
As pomadas capilares são fiscalizadas quanto à regularização junto à Anvisa, conformidade das informações de rotulagem, modo de uso e eventuais restrições. Os preservativos masculinos são verificados quanto à presença do selo do Inmetro e sua autenticidade. A fiscalização também se estende a dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil.
Orientações aos foliões
O governo federal publicou orientações para os foliões, destacando a importância de verificar o selo de conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos. Também é fundamental conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, garantir que cosméticos e preservativos estejam regularizados junto à Anvisa, e observar condições adequadas de armazenamento e exposição.
Cuidados na compra
Os consumidores são aconselhados a evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida, como os DEFs. O Inmetro alertou que quaisquer irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Esta ação conjunta entre Anvisa e Inmetro demonstra um compromisso firme com a segurança dos consumidores durante o carnaval, garantindo que todos possam aproveitar a festa de maneira segura e consciente.
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