Estudantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) voltarão a concorrer nas duas modalidades de seleção: na ampla concorrência e na reserva de vagas. As mudanças estão em decreto publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União.
Nos processos seletivos do Prouni, os estudantes participantes de políticas afirmativas concorrerão, inicialmente, às bolsas destinadas à ampla concorrência e, se não for alcançada nota para ingresso por meio dessa modalidade, passarão a concorrer às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas, segundo texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministério da Educação (MEC) destaca que a medida visa corrigir uma mudança feita em 2022, que restringia a participação dos estudantes em apenas uma modalidade.
Ações voltadas a políticas afirmativas
As ações do Prouni são direcionadas às pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. Durante a inscrição, o estudante deverá indicar se possui perfil para concorrer às bolsas destinadas a políticas afirmativas e se deseja participar nessa modalidade.
O decreto assinado pelo presidente Lula também aborda a quantidade de bolsas oferecidas pelo Prouni, estabelecendo percentuais mínimos para a oferta destinada às políticas afirmativas de acordo com os dados do IBGE.
Comemoração dos anos do Prouni
O presidente Lula assinou o decreto durante um evento em São Paulo, que celebrou os 21 anos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), os 14 anos da Lei de Cotas Raciais na rede federal de ensino e os dez anos da primeira formatura de cotistas.
É fundamental garantir a equidade no acesso ao ensino superior, promovendo a inclusão de grupos historicamente excluídos do sistema educacional.
Para mais informações e atualizações, continue acompanhando o Avexado News e leia outros artigos relevantes em nosso portal.
