O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou, durante visita a Campinas (SP) no último sábado (11), que as famílias desocupadas devido às obras da Rodovia Miguel Melhado de Campos (SP-324) serão atendidas por um novo programa habitacional do estado. A promessa inclui a construção de uma passarela sobre a via até 2027.
habitação: cenário e impactos
As declarações foram feitas durante a entrega da nova etapa da obra de duplicação e melhorias na rodovia. A desocupação de moradores do Jardim Campo Belo gerou questionamentos judiciais, refletindo a preocupação com os direitos das famílias afetadas.
Novas Centralidades: um programa habitacional em destaque
Tarcísio destacou que o governo pretende incluir as famílias afetadas no programa Novas Centralidades, que prevê a construção de 23 mil novas moradias em 14 localidades diferentes. “Estamos falando de 23 mil novas moradias que vão ser feitas em 10 municípios”, afirmou o governador.
Desocupações e questionamentos judiciais
Na última semana, a Justiça de Campinas determinou a suspensão de novas demolições e despejos na Rua Juarez de Paula Camargo, após denúncias de descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o DER-SP e a Defensoria Pública. O acordo previa um prazo mínimo de 30 dias para desocupação voluntária, além de auxílio-aluguel e carta de crédito para reassentamento.
Relatos de intimidação e remoções forçadas
Moradores e movimentos sociais relataram que algumas desocupações ocorreram de forma antecipada, com uso de força e intimidação. Um caso destacado foi o de uma mulher que, com quatro filhos, foi informada de que deveria deixar sua casa antes do prazo estabelecido.
Compensações e soluções propostas
O TAC firmado em novembro de 2025 prevê que as famílias afetadas recebam auxílio-aluguel de R$ 605 e uma carta de crédito de até R$ 200 mil. Para os comerciantes, foi sugerida a transferência para um trecho do antigo traçado da Rodovia Santos Dumont.
O impacto das obras na comunidade
As obras de duplicação da Rodovia Miguel Melhado, iniciadas em setembro de 2022, afetam pelo menos 116 famílias. O investimento total previsto é de R$ 100,5 milhões, incluindo melhorias na infraestrutura, ciclovias e acessos ao Aeroporto Internacional de Viracopos.
O DER-SP afirmou que as demolições ocorreram antes da liminar judicial e que cerca de 100 famílias já foram atendidas por meio de convênios, com auxílio-aluguel e cartas de crédito. Apenas uma família permanece no local, já contemplada para reassentamento.
Fonte: g1.globo.com
