Uma operação de fiscalização em Presidente Prudente (SP) resultou no fechamento de pelo menos três estabelecimentos comerciais, durante a noite de sábado (10) até a madrugada de domingo (11). A ação, chamada “Operação Impacto Grande Envergadura”, foi realizada em conjunto pela Polícia Militar e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) e teve como objetivo combater a perturbação do sossego e a desordem urbana.
Foco da operação: perturbação do sossego e desordem urbana
A fiscalização abrangeu 18 locais, como bares e tabacarias, previamente identificados pelo setor de inteligência a partir de denúncias recebidas pelo telefone 190. Desses, nove foram notificados para corrigir irregularidades, enquanto três foram lacrados devido a infrações constatadas.
Orientações para regularização dos estabelecimentos
A Sedepp informou que os responsáveis pelos estabelecimentos lacrados devem comparecer à secretaria para receber orientações sobre a documentação necessária para regularização. Após a regularização e o pagamento de possíveis taxas, os locais poderão reabrir. A prefeitura enfatizou que a aplicação de multas é considerada apenas como último recurso.
Reclamações e formalização de registros
De acordo com a Polícia Militar, as queixas mais frequentes relacionadas à perturbação do sossego envolvem som alto em veículos, residências e estabelecimentos comerciais. Apesar da frequência das reclamações, a corporação destacou que são raros os casos em que as vítimas formalizam o registro policial. Sem registros oficiais, os policiais ficam limitados a orientar os responsáveis pelo barulho.
Campanha de regularização para vendedores ambulantes
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também está promovendo uma campanha de regularização voltada para vendedores ambulantes, visando facilitar a formalização dos trabalhadores do comércio de rua, especialmente no setor de alimentos. Essa iniciativa busca melhorar as condições de trabalho e a legalidade das atividades comerciais na cidade.
Fonte: g1.globo.com
