A partir desta segunda-feira (13), a população de Teresina terá a oportunidade de emitir certidões de nascimento, casamento e óbito por meio do programa Registre-se, que será realizado na sede do Tribunal de Justiça do Piauí. Este mutirão, que oferece serviços gratuitos, se estenderá até a sexta-feira (17).

Serviços disponíveis e requisitos para participação

Os interessados em participar do mutirão devem se apresentar no Auditório do Pleno do Prédio Histórico do Tribunal, localizado no Centro da cidade, entre 8h e 15h. Para a emissão dos documentos, é necessário levar uma cópia ou foto de um documento de identidade, CPF e um e-mail válido.

Orientação jurídica e regularização de pendências

Além da emissão de documentos, o programa oferece orientação jurídica e encaminhamentos para regularizar pendências documentais. Essa iniciativa visa facilitar o acesso à documentação básica, especialmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Histórico e impacto do programa

Esta é a terceira edição do programa Registre-se. Segundo o desembargador Hilo de Almeida, o objetivo é aproximar o Judiciário da população. No ano passado, mais de três mil atendimentos foram realizados, e o programa já foi levado a outras cidades, como Oeiras, Corrente e Piripiri.

Expectativas para o mutirão

O desembargador ressaltou a importância da acessibilidade documental e a oferta de consultas e orientações à população. A expectativa é que o mutirão desta semana atenda um número significativo de pessoas, contribuindo para a regularização de documentos essenciais.

Fonte: g1.globo.com