O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, terá uma nova liberação nesta quarta-feira, dia 15. Nesta rodada, o benefício será destinado aos trabalhadores que nasceram nos meses de março e abril. Os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, que ocorre em 30 de dezembro de 2026.
O abono salarial é um benefício que pode chegar a um salário-mínimo, concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que atendem aos requisitos do programa. Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador tenha recebido, no ano-base de 2024, uma remuneração média mensal de até R$ 2.765,93.
Informações sobre o banco de recebimento, data e valores, incluindo os de anos anteriores, podem ser consultadas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br. Em fevereiro, o Ministério do Trabalho já havia efetuado o pagamento para os trabalhadores nascidos em janeiro, seguido pelos aniversariantes de fevereiro em março.
Requisitos para ter direito ao abono salarial
Para ser elegível ao PIS/Pasep, o trabalhador deve atender a alguns critérios:
- Estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2024);
- Ter recebido até o limite de renda estipulado (R$ 2.765,93);
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
O benefício é destinado tanto a trabalhadores da iniciativa privada quanto a servidores públicos que cumpram essas condições.
Quem não tem direito ao abono salarial?
Alguns grupos estão excluídos do direito ao abono salarial, incluindo:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Expectativas para o abono salarial em 2026
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, estima-se que 26,9 milhões de trabalhadores sejam beneficiados em 2026, totalizando R$ 33,5 bilhões em pagamentos. A partir deste ano, o pagamento do PIS/Pasep seguirá um calendário fixo, com valores liberados sempre no dia 15 do mês correspondente ao mês de nascimento do trabalhador, ou no primeiro dia útil seguinte, caso a data caia em fim de semana ou feriado.
O encerramento anual dos pagamentos ocorrerá no último dia útil bancário do ano, conforme as regras do Banco Central, que será a data-limite para o saque do abono.
Para mais informações sobre regras e datas, consulte a reportagem completa sobre o abono salarial PIS/Pasep 2026.
Fonte: g1.globo.com