O Ministério Público Federal (MPF) revelou sérios problemas na educação indígena em Ipixuna, no interior do Amazonas. A principal queixa das comunidades diz respeito à falta de infraestrutura nas escolas, o que compromete a qualidade do ensino. Apesar de o município ter recebido o “Selo Ouro de Alfabetização”, a realidade nas aldeias é alarmante, com escolas sem móveis adequados e prédios em estado de deterioração.

Na aldeia Madiha Kulina, a situação é crítica: cerca de 30 alunos precisam dividir apenas dez cadeiras, e o fogão utilizado para preparar a merenda possui apenas duas bocas, conforme apontado pelo MPF. Essa falta de recursos básicos afeta diretamente o aprendizado e a saúde dos estudantes.

Medidas recomendadas para melhorar a educação

Em resposta à situação, o MPF sugeriu uma série de medidas para melhorar as condições de ensino nas aldeias. Entre as recomendações estão:

• Adequação da escola da aldeia Madiha Kulina, com fornecimento de mobiliário e materiais básicos.
• Construção de novas unidades nas aldeias Medonho, Salina e Tiquara.
• Reformas na aldeia Poeira.
• Regularização dos contratos de professores indígenas até julho de 2026, garantindo direitos trabalhistas.
• Lançamento de edital para compra de alimentos da agricultura familiar indígena e ribeirinha.

Prazo para execução das medidas

A prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação têm um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma de execução das medidas recomendadas. Caso não cumpram com essa determinação, o MPF poderá adotar medidas judiciais contra os gestores responsáveis.

Contexto da educação indígena no Amazonas

A educação indígena no Amazonas enfrenta desafios significativos. Além da falta de infraestrutura, há uma carência de recursos humanos qualificados e a necessidade de uma abordagem pedagógica que respeite e valorize a cultura indígena. O MPF já havia alertado anteriormente sobre a urgência de decisões da Justiça relacionadas à educação indígena em Manaus.

Iniciativas em andamento

Recentemente, o estado do Amazonas anunciou a construção de 25 novas escolas indígenas pelo Novo PAC, uma iniciativa que visa melhorar a infraestrutura educacional nas comunidades. Essa ação, juntamente com as recomendações do MPF, pode representar um passo importante para garantir o direito à educação de qualidade para os alunos indígenas.

Fonte: g1.globo.com