A pintura de um menino negro de cinco ou seis anos, segurando um sorriso no rosto, vestindo beca por cima do uniforme escolar foi a forma que Átila encontrou de preencher uma ausência: a de uma fotografia sua na formatura do primário.
Hoje, aos 25 anos, cursando Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele conta que encontrou na arte uma forma de passar a limpo o passado e projetar o futuro.
Estratégia Horizontes Culturais do CNJ
A obra foi feita durante uma residência artística para familiares, servidores ou egressos do sistema prisional, no Rio de Janeiro, e tornou-se um dos destaques no lançamento da estratégia Horizontes Culturais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (10), no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
A iniciativa pretende fomentar atividades culturais, educativas e artísticas, por meio de ações em diversas linguagens, como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia, no sistema prisional até 2027.
Foco no Sistema Prisional
O foco são pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares, como Átila, e servidoras e servidores penais, além de profissionais da cultura.
O Brasil tem cerca de 700 pessoas encarceradas, a maioria, homens de até 34 anos, pretos e pardos, envolvidos no tráfico de drogas ou em crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos.
Discurso do Presidente do STF, Edson Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, participou do lançamento. Destacou que a garantia de direitos é uma obrigação do estado, mesmo diante 'das complexas situações da vida social', destacando o valor da cultura.
"Investir em educação, cultura, oportunidades e reconstrução de trajetórias não é ser ingênuo, se omitir diante da criminalidade ou fragilizar o direito à segurança pública", disse Fachin.
O ministro também lembrou que o Plano Pena Justa, um conjunto de políticas públicas no qual o Horizontes Culturais está inserido, deriva do reconhecimento, pelo próprio STF, de violações massivas de direitos no sistema prisional, em 2023.
Testemunhos e Experiências
No evento, o ministro assistiu a apresentações de ballet de meninas do AfroReggae, uma competição de canto entre mulheres e pessoas LGBTQIAP+, além de cenas de teatro que jogam luz sobre pessoas que acabaram no crime.
Entre eles, destaca-se o testemunho de Mateus de Souza Silva, de 30 anos, que relembra sua infância marcada pela fome e perdas familiares, e como o projeto teatral mudou sua perspectiva de vida.
Reconstrução da Dignidade
A autora e poeta Elisa Lucinda destaca a importância de ver o sistema prisional como uma oportunidade de reconstrução pessoal e dignidade para os detentos.
"A cadeia, em posição, 'pode oferecer uma experiência de reconstrução desse ser', completa Lucinda.
Ela mantém um projeto de poesia com adolescentes infratores, buscando promover a expressão artística como forma de resgate da humanidade e identidade.
No cenário atual, iniciativas como a Horizontes Culturais do CNJ buscam transformar a realidade dos presídios brasileiros, oferecendo oportunidades de educação, cultura e reinserção social, visando um sistema prisional mais humano e eficaz.
