A partir desta segunda-feira, 13, Petrolina, no Sertão de Pernambuco, inicia a Semana Nacional do Registro Civil, também conhecida como ‘Registre-se’. A ação, que se estende até sexta-feira, 17, é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como principal objetivo facilitar o acesso da população à documentação civil básica.

Durante esta semana, os cidadãos poderão solicitar a emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da segunda via de documentos. A iniciativa é especialmente voltada para aqueles que não possuem registro civil ou que precisam regularizar sua documentação, incluindo grupos vulneráveis como pessoas em situação de rua, idosos, a população LGBTQIAPN+ e beneficiários de programas sociais.

Serviço de Emissão de Documentos

A Semana Nacional do Registro Civil oferece um serviço essencial para a inclusão social. A emissão de documentos é uma etapa crucial para garantir direitos e acesso a serviços públicos. O evento é uma oportunidade para que muitos possam regularizar sua situação documental sem custos.

Local e Horário de Atendimento

Os atendimentos ocorrerão no Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Cícero Pombo, 186, Centro, próximo à Praça do Peixe. O horário de funcionamento será das 8h às 17h, permitindo que um maior número de pessoas possa ser atendido.

Importância da Regularização Documental

A falta de documentação pode acarretar em diversas dificuldades para os cidadãos, como a impossibilidade de acessar serviços de saúde, educação e assistência social. A Semana Nacional do Registro Civil é uma ação que visa não apenas a emissão de documentos, mas também a promoção da cidadania e a garantia de direitos.

Inclusão Social e Acesso à Documentação

O evento é uma ação inclusiva que busca atender a todos, especialmente aqueles que enfrentam barreiras para obter seus documentos. A participação de grupos como a população LGBTQIAPN+ e pessoas em situação de rua demonstra o compromisso com a igualdade e a justiça social.

Fonte: g1.globo.com