Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma década. Essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
No total, o novo plano tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias e traz novos compromissos com a aprendizagem, a inclusão e a equidade.
Na solenidade, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou que esse é o melhor plano nacional de educação já apresentado com foco na equidade e na qualidade do ensino.
Metas da alfabetização ao ensino médio
As prioridades incluem temas como a alfabetização, a aprendizagem, a trajetória escolar, a infraestrutura, a conectividade e a educação digital e a formação dos profissionais da educação.
Outras metas do PNE
65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral (2036), 60% das crianças de até 3 anos matriculadas na educação infantil (2036), 100% dos estudantes alfabetizados até 2036, condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano, oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes de ensino médio até 2036.
O governo explicou que o projeto de lei que deu origem ao novo plano foi elaborado pelo Ministério da Educação com a intenção de ser mais do que um documento legal. As metas propostas pelo plano nasceram de programas e políticas desenhadas e em implementação pela pasta, como foi o caso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Para o documento, foram consideradas também as proposições e ampla discussão no país inteiro que resultaram em um documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024. A Conae foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.
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