Os cartórios do Rio Grande do Sul alcançaram um marco significativo em 2025, registrando um número recorde de atas notariais, impulsionado pela lei que criminalizou o bullying e o cyberbullying, sancionada em 2024. Este documento é essencial para registrar e validar conteúdos digitais, oferecendo uma ferramenta importante para vítimas de violência.

O que é uma ata notarial?

A ata notarial é um documento público que autentica fatos, conferindo valor jurídico às informações registradas. Na prática, ela pode ser utilizada para comprovar postagens em redes sociais, mensagens de aplicativos, vídeos, áudios e outros registros digitais, servindo como prova em casos de violência, inclusive no ambiente digital.

Crescimento no registro de atas notariais

Em 2025, o estado do Rio Grande do Sul registrou 16.225 atas notariais, um aumento significativo em relação a 2024, quando foram emitidos 14.084 documentos. Esse crescimento representa um aumento de 79,3% em cinco anos, evidenciando a crescente importância desse tipo de registro.

Como registrar uma ata notarial?

O registro de uma ata notarial pode ser realizado presencialmente em cartórios ou de maneira online, através da plataforma e-Notariado. Este processo facilita o acesso à documentação necessária para formalizar provas em casos de violência e bullying.

Conscientização sobre bullying

O mês de abril é reconhecido como o mês de conscientização e combate ao bullying e à violência escolar. É um período importante para discutir e promover a proteção das vítimas, que agora contam com respaldo legal para registrar suas experiências e buscar justiça.

Proteção legal para vítimas de bullying

Com a nova legislação, as vítimas de bullying têm garantidos seus direitos e podem utilizar as atas notariais como uma ferramenta de proteção e validação de suas experiências. Isso representa um avanço significativo na luta contra a violência escolar e digital.

Fonte: g1.globo.com