Uma fiscalização realizada pelo MP-Procon da Paraíba nesta quarta-feira (15) resultou na autuação de um supermercado em Juazeirinho, localizado no Seridó da Paraíba, após a descoberta de 360 produtos naturais à venda fora do prazo de validade. A irregularidade representa um risco significativo à saúde dos consumidores, uma vez que alguns itens apresentavam datas de validade expiradas desde 2025.

Consequências da venda de produtos vencidos

A venda de produtos fora do prazo de validade é uma infração grave ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Todos os itens irregulares foram descartados pelas equipes de fiscalização, que enfatizaram a importância da segurança alimentar.

Irregularidades adicionais constatadas

Além da venda de produtos vencidos, a fiscalização identificou outras irregularidades no estabelecimento. Os fiscais notaram a ausência de leitores ópticos nas prateleiras, dispositivos essenciais para que os consumidores possam consultar os preços dos produtos. Essa falta de equipamentos descumpre a legislação estadual, que exige a presença desses dispositivos em todos os corredores de supermercados.

Impacto na transparência e escolha do consumidor

A ausência dos leitores ópticos compromete a transparência das informações e dificulta a visualização dos preços, prejudicando a capacidade de escolha do consumidor. Essa situação é preocupante, pois a falta de clareza nas informações pode levar a decisões de compra inadequadas.

Próximos passos para o supermercado

O supermercado autuado terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa em relação às infrações encontradas. Essa medida é crucial para garantir que o estabelecimento tenha a oportunidade de se manifestar e corrigir as irregularidades.

As ações de fiscalização do MP-Procon têm como objetivo proteger os direitos dos consumidores e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas de segurança e qualidade.

Fonte: g1.globo.com